A nova lei obriga os condomínios a terem um botão de pânico em qualquer piscina e isso é responsabilidade do síndico ou da administradora.
A piscina é uma das áreas mais sensíveis de um condomínio, seja pela manutenção ou pelo perigo a algumas pessoas. Por isso, todos os síndicos devem estar extremamente atentos a tudo o que envolve o local. Antigamente, as regras mais comuns nas piscinas eram os atestados de saúde e a proibição da entrada de alimentos e bebidas, porém, com o passar do tempo e a conscientização de outras questões de segurança, outras normas passaram a ser aplicadas.
“Alguns condomínios exigem que apenas os moradores utilizem a piscina, outros contratam salva-vidas e a grande maioria restringe que crianças até certa idade utilizem o local sozinhas. Porém, também é responsabilidade do síndico garantir que todas as medidas de segurança sejam tomadas tanto pelos moradores quanto pelos funcionários que trabalham nos condomínios e uma delas é o botão de pânico”, explica Eduardo Sabatini, sócio da CBE – empresa conservadora de bombas hidráulicas para condomínios, empresas e indústrias de São Paulo
De acordo com a Associação Nacional das Empresas e Profissionais de Piscinas (ANAPP), o Brasil é o segundo país do mundo com mais piscinas instaladas, totalizando 3,8 milhões de unidades que fazem parte de um setor que movimenta cerca de R$12 bilhões por ano. Apenas em 2022, o mercado movimentou R$16 bilhões e a Associação espera que a tendência de crescimento continue nos próximos cinco anos.
Com tantas piscinas em uso, infelizmente acidentes com afogamentos acontecem, por isso, em abril de 2022 foi sancionada a lei nº 14.327, que torna obrigatório o botão de pânico em piscinas como um item de segurança. Isto significa que todos os condomínios devem tê-los instalados em suas piscinas se ainda não tiverem um instalado por padrão desde quando foram construídos.
“Apesar dos mecanismos de segurança nas bombas de piscina e peças capazes de cobrir drenos de sucção, é comum ouvir falar de acidentes envolvendo pessoas que tenham sido “sugadas”. E a principal função de um botão de pânico é interromper a operação da bomba, ou seja, parar sua sucção”, afirma Sabatini.
A instalação de um botão de pânico é de responsabilidade do síndico de cada condomínio e ele pode sofrer uma série de penalidades caso seja constatada alguma irregularidade, como multas, interdição, advertências e responsabilização civil ou criminal, dependendo de quão grave foi a ocorrência.
Sabatini ressalta que existem outros cuidados e precauções que também são de responsabilidade do síndico, como por exemplo garantir que a bomba da piscina funcione corretamente. Além disso, a boa manutenção e tratamento químico da água, bem como a manutenção periódica do equipamento e de toda a parte automatizada da bomba, que determina o período de operação, incluindo paradas de emergência, precisa estar no cronograma dos síndicos.
Para garantir que os equipamentos de sua piscina estejam de acordo com as leis, entre em contato com a CBE Conservadora e solicite um orçamento. A empresa é referência em conservação e manutenção de bombas hidráulicas.
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